O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez a decisão sobre a aplicação da lei da ficha limpa para as eleições de 2010. E desta vez não há data marcada para um novo julgamento. Ao longo de dois dias, os atuais dez ministros da Suprema Corte - Eros Grau se aposentou em agosto - se dividiram sobre a aplicação da legislação sobre regras de inelegibilidade já no pleito de outubro, não conseguindo chegar a nenhum veredicto sobre o caso.
“Pela responsabilidade histórica do tribunal, temos que discutir com prudência, deixando de lado essas paixões. Estamos em situação de radicalidade absoluta. Ainda que tenha seus inconvenientes, levando em conta a certeza que a sociedade deve ter do julgamento, devemos aguardar a nomeação do novo ministro”, chegou a propor o presidente do Supremo, Cezar Peluso, sem, contudo, conseguir convencer os demais integrantes do colegiado. Segundo o presidente do STF, o novo julgamento pode acontecer depois das eleições.
Após mais de 13 horas de julgamento e de um resultado onde ocorreu um empate – 5 votos contra a aplicação imediata e 5 votos favoráveis – a Corte do STF deu início a uma discussão sobre a forma que seria aplicada para desempatar o resultado. Os ministros julgavam recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a aplicação da lei da ficha limpa nas eleições deste ano. Não houve acordo. “Nenhum dos ministros cede em seus pontos de vista”, ponderou o presidente do STF.
O julgamento, que teve início na tarde de quarta-feira (22) tendo sido interrompido por um pedido de vistas do ministro José Dias Toffoli, foi retomado ontem à tarde e interrompido mais uma vez na madrugada desta sexta.
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