terça-feira, 30 de agosto de 2011

Governo propõe taxa de mineração a 4%

O Governo deverá enviar ao Congresso Nacional em poucos dias, a proposta de um novo marco regulatório para a mineração. O projeto contempla reivindicações dos municípios mineradores, aumento dos royalties, dentre outras, o novo marco regulatório prevê o aumento da Compensação Financeira pela Expedição de Recursos Minerais (CFEM), o royalty da mineração de ferro, carro chefe de produção mineral no Pará. A taxa cobrada passaria dos 2% para 4% do faturamento das empresas. 

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