DECRETO Nº. 375/11 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 76, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a ocorrência do falecimento do cidadão ANTÔNIO ODALÍRIO DA SILVA, ex vice-prefeito desta municipalidade, na gestão 2001/2004;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias a contar desta data, em razão do falecimento do cidadão Xinguarense, ANTÔNIO ODALÍRIO DA SILVA, ocorrido hoje, dia 15 de dezembro de 2011, na cidade Palmas no Tocantins, determinando-se a manutenção das atividades normais nas repartições públicas municipais, todavia com hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Federal em meio mastro, em memória ao falecido e em condolência à família enlutada.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO a ocorrência do falecimento do cidadão ANTÔNIO ODALÍRIO DA SILVA, ex vice-prefeito desta municipalidade, na gestão 2001/2004;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias a contar desta data, em razão do falecimento do cidadão Xinguarense, ANTÔNIO ODALÍRIO DA SILVA, ocorrido hoje, dia 15 de dezembro de 2011, na cidade Palmas no Tocantins, determinando-se a manutenção das atividades normais nas repartições públicas municipais, todavia com hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Federal em meio mastro, em memória ao falecido e em condolência à família enlutada.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2011.
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