Em julgamento realizado
na manhã desta terça-feira (27/11/12), em Belém, o Tribunal Regional Eleitoral
do Pará (TRE-PA) cassou o registro de candidatura do prefeito eleito de
Sapucaia, Marcos Vinícius, o Marquinhos (PSDB), com base em um processo movido
contra o mesmo em 2008, pela coligação do atual prefeito da cidade, Manoel
Josino, por uso da máquina pública, abuso do poder econômico e compra de votos.
No primeiro semestre deste ano o processo
foi julgado pelo juiz eleitoral da Comarca de Xinguara, Luis Gustavo Viola, que
condenou Marquinhos pela inelegibilidade e a perca do registro de sua candidatura
para prefeito de Sapucaia em 2012.
Por causa dessa decisão, Marquinho entrou
com recurso junto ao TRE solicitando que a corte acatasse o pedido de registro
de sua candidatura. Mas seu pedido foi negado prevalecendo a decisão inicial do
juiz de Xinguara. Entretanto, os advogados conseguiram na justiça um pedido de
limar concedendo a Marquinhos o direito de se candidatar e aguardar o julgamento
do processo pelo TRE.
Então, na manhã desta terça-feira (27), o
processo foi julgado por um colegiado do TRE, que 7x0, manteve a decisão de inelegibilidade
e a consequente perca do registro de candidatura de Marquinhos.
Agora o TRE vai encaminhar ao Fórum de Xinguara
o resultado do julgamento. Caberá ao juiz eleitoral de Xinguara decidir se
diploma Manoel Josino, segundo colocado nas eleições de 2012, ou se decreta uma
nova eleição em Sapucaia.
Ouvido pela reportagem deste blog, o advogado de Marquinhos, Vinícius Borba, disse que está aguradando o resultado oficial ser divulgado, mas adiantou que vai recorrer da decisão.
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