Notícias OAB Xinguara
1) a Subseção Xinguara irá no próximo dia 8 de março oferecer
um café da manhã e distribuição de brindes as advogadas em homenagem a
comemoração ao dia mulher. O evento ocorrerá no Hotel Bravos a partir
das 08:30.
No
mesmo dia a OAB Xinguara estará oferecendo apoio jurídico as mulheres
em parceria com a Casa Maria do Pará em evento promovido pelo poder
público municipal no Parque de Exposição.
2) No próximo dia 04/03/2013 a
Diretoria da OAB Xinguara estará reunindo com os Juízes das duas Varas
da Comarca de Xinguara, bem como com os respectivos Diretores de
Secretarias para tentar resolver problemas relacionados a ausência de
celeridade processual na Comarca, casos de afronta as prerrogativas dos
advogados e a reconquista da Sala da OAB no Fórum de Xinguara.
3)
A OAB encaminhou Oficio a Coordenadora do Departamento de ITCD da SEFA
cobrando providencias no sentido de solucionar problema na demora na
expedição da guia para recolhimento do Imposto Causa Morti nos Processos
de Inventário. Hoje a demora chega até a 6 meses e com os processos de
Inventários ficam parados durante este período. O principal problema é
que a SEFA disponibiliza apenas um único servidor para atender todo o
interior do estado. A solução seria a designação de um servidor para
ficar em Xinguara e atender toda região.
4)
A OAB Xinguara encaminhou oficio ao Procurador Geral cobrando a
permanência de um Promotor de Justiça na Comarca de Rio Maria, pois
aquela Comarca durante o ano de 2013 somente um único dia teve Promotor
na Comarca. De igual modo encaminhou oficio a Presidenta do Tribunal de
Justiça cobrando a designação de um Juiz permanente na Comarca, já que
há quase um ano nao tem Juiz, tendo apenas um Juiz que cumula suas
funções com outras Comarcas, ficando os jurisdicionados a mercê da
própria sorte. A OAB espera sensibilidade destes órgãos, pois do
contrário teremos que formular uma reclamação perante o Conselho
Nacional de Justiça e do Ministério Público.
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